📋 1. Aceitação dos Termos
Ao baixar, instalar, assinar ou utilizar o aplicativo Nuvinha (pacote com.appsbr), você (pai, mãe ou responsável legal) concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer uma das condições, por gentileza, não utilize nem instale o aplicativo.
🎧 2. O Serviço
O Nuvinha é uma plataforma digital de histórias infantis em áudio, contos de fadas, sons da natureza e melodias calmantes, destinada a crianças de 2 a 8 anos de idade e formulada para ser operada sob supervisão de adultos.
- O catálogo completo de histórias e o Modo Offline requerem uma assinatura ativa gerenciada pelo Google Play.
- Todo o conteúdo de narração e trilhas sonoras é produzido com exclusividade e protegido por direitos de propriedade intelectual.
- Novas historinhas e melhorias de catálogo são inseridas com regularidade.
💳 3. Assinaturas, Cobrança e Cancelamento
O faturamento do Nuvinha é processado com total segurança pelo Google Play Billing:
- Teste Gratuito: Novos assinantes contam com 3 dias de teste grátis na Google Play Store para avaliar todo o acervo sem custo.
- Cobrança Recorrente: Após os 3 dias de avaliação, caso não haja cancelamento prévio, a assinatura é renovada automaticamente conforme o ciclo contratado.
Como cancelar: Para gerenciar ou cancelar sua assinatura, abra o aplicativo Google Play Store > Perfil > Pagamentos e assinaturas > Assinaturas > Nuvinha > Cancelar assinatura. Ao cancelar, você continuará com acesso aos conteúdos até o fim do ciclo vigente.
🔒 4. Responsabilidades dos Pais
Como o Nuvinha é feito com carinho para crianças pequenas:
- Os pais ou responsáveis devem supervisionar o uso adequado do aplicativo.
- É dever do responsável configurar e manter em sigilo o código PIN da Área dos Pais.
- Os pais têm autonomia total para definir os limites de tempo diário e escolher as categorias de histórias permitidas para os pequenos.
🚫 5. Propriedade Intelectual e Uso Proibido
Todo o design, personagens (como a Mascote Nuvinha), ilustrações, gravações de áudio e marcas são de propriedade exclusiva de Nuvinha Apps / Appsbr. É expressamente proibido:
- Copiar, ripar, extrair, redistribuir ou revender os áudios do aplicativo.
- Efetuar engenharia reversa, descompilar ou tentar violar as medidas de proteção técnica do aplicativo.
- Utilizar o aplicativo para qualquer fim comercial não autorizado expressamente por escrito.
⚖️ 6. Limitação de Responsabilidade
O aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra". Embora nos empenhemos para garantir máxima estabilidade e qualidade excepcional de áudio, não nos responsabilizamos por falhas temporárias causadas por oscilações na rede de telecomunicações do usuário.
📬 7. Atendimento ao Consumidor
Para dúvidas sobre os Termos de Uso ou suporte ao usuário: