Política de Privacidade – Nuvinha (Google Play & LGPD)

📋 Informações Gerais

        📅 Última atualização: Setembro de 
         |  Aplicativo: Nuvinha – Histórias Infantis em Áudio
         |  Desenvolvedor: Nuvinha Apps (Appsbr)
      

Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo Nuvinha trata informações relacionadas ao uso do aplicativo, incluindo informações necessárias para funcionamento técnico, reprodução de conteúdo e gerenciamento de assinaturas.

O Nuvinha é destinado ao público infantil e foi desenvolvido com foco na proteção da privacidade de crianças.

👶 1. Público-alvo

O Nuvinha é um aplicativo de histórias e conteúdos infantis em áudio destinado a crianças.

O aplicativo não exige que a criança crie uma conta ou forneça informações pessoais para acessar suas histórias.
O aplicativo foi desenvolvido considerando as exigências aplicáveis a aplicativos destinados a crianças no Google Play.

🚫 2. Não exigimos cadastro

O Nuvinha não possui sistema próprio de contas de usuários.

Não solicitamos, para utilização do aplicativo:

nome completo;
endereço de e-mail;
número de telefone;
endereço residencial;
localização;
fotografia;
contatos;
gravações de voz;
dados de saúde;
senha de conta de usuário.

        💡 Os perfis criados dentro do aplicativo, quando disponíveis, são informações locais utilizadas apenas para
        personalização da experiência no próprio dispositivo.
      

📱 3. Dados armazenados localmente

Algumas informações podem ser armazenadas exclusivamente no dispositivo para permitir o funcionamento das funcionalidades do aplicativo.

Dependendo das funcionalidades utilizadas, isso pode incluir:

nomes escolhidos para perfis locais;
histórias favoritas;
progresso ou histórico local de reprodução;
preferências do aplicativo;
configurações de tempo de utilização;
informações necessárias para proteger a Área dos Pais, como um PIN.

        ✅ Essas informações locais não são enviadas aos nossos servidores para identificação pessoal do
        usuário.
      

🎧 4. Conteúdo e reprodução das histórias

O aplicativo pode realizar conexões HTTPS com servidores responsáveis pela disponibilização dos conteúdos, como arquivos de áudio, imagens, informações de catálogo e outros recursos necessários ao funcionamento do aplicativo.

Essas conexões são utilizadas para fornecer o conteúdo solicitado pelo aplicativo.
Não utilizamos essas conexões para criar um perfil pessoal da criança ou para associar deliberadamente uma criança a uma determinada história ou comportamento de utilização.

💳 5. Assinaturas e Google Play Billing

O Nuvinha pode oferecer assinaturas para acesso a conteúdos e funcionalidades premium.

As compras são processadas por meio do sistema Google Play Billing.
O Nuvinha não recebe nem armazena números de cartão de crédito, códigos de segurança, senhas bancárias ou outros dados completos de pagamento.
Para processar e verificar uma compra, o aplicativo pode receber informações técnicas fornecidas pelo Google Play relacionadas à compra, incluindo informações necessárias para determinar o estado e a validade da assinatura.
Essas informações são utilizadas para conceder ou restaurar o acesso ao conteúdo adquirido.

        💡 O gerenciamento da transação, cobrança, forma de pagamento e dados financeiros do comprador é realizado pelo
        Google Play de acordo com os termos e a política de privacidade do Google.
      

🔒 6. Informações que não coletamos

O Nuvinha não solicita nem utiliza deliberadamente:

localização GPS precisa;
câmera;
microfone para gravação;
contatos;
fotos pessoais;
número de telefone;
endereço residencial;
histórico de navegação fora do aplicativo;
dados de cartão de crédito;
identificador de publicidade para publicidade personalizada.

        ✅ O aplicativo também não possui chat entre usuários, rede social ou mecanismo público de
        publicação de conteúdo.
      

📵 7. Publicidade

O Nuvinha não exibe anúncios de terceiros.

Não utilizamos redes de publicidade para apresentar publicidade personalizada às crianças.

🔐 8. Finalidade do tratamento

As informações tratadas pelo aplicativo são utilizadas para finalidades específicas, incluindo:

disponibilizar e reproduzir as histórias;
manter preferências e informações locais do aplicativo;
disponibilizar funcionalidades premium;
verificar e restaurar compras e assinaturas;
proteger as funcionalidades destinadas aos responsáveis.

        ✅ Não vendemos informações pessoais dos usuários. Não utilizamos informações pessoais de
        crianças para publicidade comportamental ou personalizada.
      

🛡️ 9. Segurança

As comunicações entre o aplicativo e os serviços externos são realizadas por meio de conexões protegidas, quando aplicável.
As informações armazenadas localmente ficam no armazenamento privado do aplicativo no dispositivo, protegidas pelos mecanismos de segurança do sistema operacional Android.
Também adotamos configurações e práticas técnicas destinadas a minimizar a coleta e o compartilhamento desnecessário de informações.

🗑️ 10. Procedimento de Exclusão de Dados

O Nuvinha não possui contas próprias de usuários. Por esse motivo, não existe uma conta pessoal do Nuvinha que o usuário precise excluir.

Exclusão dos dados armazenados no dispositivo

As informações armazenadas localmente podem ser removidas pelo responsável por meio das configurações do dispositivo Android. Normalmente, o procedimento é:

        📱 Configurações do Android → Aplicativos → Nuvinha → Armazenamento → Limpar dados
      

A desinstalação do aplicativo também remove os dados locais associados ao aplicativo, de acordo com o funcionamento do sistema Android.

Cancelamento da assinatura

Para cancelar uma assinatura, o responsável deve utilizar o gerenciamento de assinaturas da Conta Google utilizada para realizar a compra. O caminho normalmente é:

        🛒 Google Play Store → Perfil → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas → Nuvinha → Cancelar assinatura
      

O cancelamento impede futuras cobranças conforme as regras da assinatura, mas não representa necessariamente a exclusão dos registros de transação mantidos pelo Google.

Dados tratados por serviços de terceiros

Informações relacionadas às transações processadas pelo Google Play são tratadas pelo Google de acordo com sua própria política de privacidade.

Caso o responsável tenha uma solicitação relacionada a informações tratadas diretamente pelo Nuvinha, poderá entrar em contato pelo endereço indicado nesta Política.

⚖️ 11. Direitos relacionados à privacidade

Dependendo da legislação aplicável, os titulares ou seus representantes legais podem possuir direitos relacionados ao acesso, correção, eliminação ou outras formas de controle sobre informações pessoais.

Solicitações relacionadas ao tratamento de dados pelo Nuvinha podem ser encaminhadas para o contato de privacidade abaixo.

📬 12. Contato

Para dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade ou questões relacionadas ao tratamento de dados pelo aplicativo:

Desenvolvedor: Nuvinha Apps (Appsbr)
E-mail de privacidade:

🔄 13. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada quando houver alterações no aplicativo, nos serviços utilizados ou nas práticas de tratamento de dados.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, juntamente com a respectiva data de atualização.